Câmara Municipal de Bertioga (SP)
INSTITUI O PROGRAMA PRÓ-RECICLAGEM NO ÂMBITO AO PODER LEGISLATIVO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Resolução nº 127, de 05 de dezembro de 2018CRIA O PROGRAMA LIXO MÍNIMO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.