Câmara Municipal de Bertioga (SP)
Decreto Executivo nº 3.081, de 18 de dezembro de 2018
Nomeia o Comitê Especial de Prevenção à Mortalidade Materno, Fetal e Infantil, criado pelo Decreto Municipal n. 1.495, de 04 de fevereiro de 2010.
- Data
- 18 de dezembro de 2018
- Número
- 3081
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 2.876, de 24 de novembro de 2017NOMEIA O COMITÊ ESPECIAL DE PREVENÇÃO À MORTALIDADE MATERNO, FETAL E INFANTIL, CRIADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.495, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010.