Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.D30962.726, DE 12 DE ABRIL DE 2017, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.853, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA – CONDEFI.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.2.924, DE 07 DE MARÇO DE 2018, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 100.723,85 (CEM MIL, SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.2.825, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA, AQUICULTURA, PISCICULTURA E AGRÍCOLA DE BERTIOGA – CMDPESCA.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.2.770, DE 07 DE JUNHO DE 2017,QUE NOMEOU OS MEMBROS O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI.
CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BERTIOGA, BEM COMO A II CONFERÊNCIA LÚDICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BERTIOGA.
REGULAMENTA A CARGA SUPLEMENTAR PARA O PESSOAL DO MAGISTÉRIO, ESTABELECIDA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 127, DE 19 DE ABRIL DE 2017.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – CONTUR, PARA O BIÊNIO 2018/2020.
DENOMINA COMO AVENIDA JOSÉ SEVERINO MATIAZZO (ZÉ DO ESTORIL) A ANTIGA AVENIDA A NO JARDIM ALBATROZ A
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA – BERTPREV, NO VALOR DE R$ 2.720.000,00 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS E VINTE MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 882.018,00 (OITOCENTOS E OITENTA E DOIS MIL E DEZOITO REAIS).
CONCEDE À EMPRESA RS PRODUÇÕES, FORMATURAS E EVENTOS, A TÍTULO PRECÁRIO E REMUNERADO, PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, NOS TERMOS DO ART. 23, DA LEI MUNICIPAL N. 372, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1999.
NOMEIA A JUNTA DE RECURSOS FISCAIS NO FORMA DO ART. 197, DA LEI MUNICIPAL N. 324/98.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE BRAZ CUBAS A ATUAL RUA APROVADA 108, SITUADA NO BAIRRO DO CENTRO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA REFERENTE AO EXERCÍCIO 2005.
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2004
ATUALIZA AS NOMENCLATURAS DOS CARGOS DE DIRETORES MUNICIPAIS EM CONSONÂNCIA À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 145, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h06 · Norma mais recente da lista: 13/11/2018