Legislação municipal · Barueri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos mediante celebração de convênios com entidades que especifica.
Acrescenta os §§ 1° e 2° no art. 91 do Regimento Interno - Resolução n° 01/2010.
Altera dispositivo da Lei n° 1321, de 2 de setembro de 2002. (Veda a instalação e exploração de máquinas de jogos de azar e dá outras providências)
A instalação de equipamentos especialmente desenvolvidos para proporcionar mais saúde, bem-estar e longevidade aos idosos e dá outras providências.
A obrigatoriedade de instalação de provadores de roupas adaptados à população com deficiência e/ou mobilidade reduzida nos locais que especifica e dá outras providências
Altera o Artigo 1° do Decreto Legislativo n° 006/2005, de 18 de outubro de 2005. (Prêmio Genesis Coronel Castro)
O reajuste dos vencimentos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Barueri e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com a CEPAC - Associação para proteção das crianças e adolescentes para o fim que especifica.
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Pastor Belchior Martins da Costa. Entregue em 07/12/2010
Denominação oficial de via pública que especifica. (Travessa Isaura César Silveira)
A criação do cadastro para prestação de serviços à comunidade, relativo ao cumprimento das penas alternativas previstas na legislação federal em vigor e dá outras providências.
O reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Complementar n° 215, de 03 de outubro de 2008. (IPRESB)
A revogação da redenominação e restauração do cargo de secretária júnior do Quadro de Pessoal da FIEB - Fundação Instituto de Educação de Barueri e dá outras providências.
A cessão dos Direitos e Posterior Outorga do Título de Domínio referente ao imóvel que especifica.
Alterações na Estrutura Administrativa da FIEB- Fundação Instituto de Educação de Barueri e dá outras providências.
Programa de prevenção e tratamento dos distúrbios da visão em alunos das escolas da rede pública municipal e dá outras providências.
Altera dispositivos da lei n° 1799, de 15 de abril de 2009. (Conselho Municipal da Mulher)
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barueri, para o Exercício Financeiro de 2011. (Orçamento)
Altera anexo da lei n° 1957, de 24 de maio de 2010, e dá outra providência. (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 14/12/2010