Legislação municipal · Barueri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
A concessão de Título e Cidadão Benemérito do município de Barueri ao Bispo Dom Ercílio Turco.
Altera o Anexo I da Lei Complementar n° 251, de 14 de junho de 2010. (Reorganiza a Estrutura Administrativa, a escala de vencimento do quadro de pessoal da FIEB)
Altera as tabelas da Lei Complementar n° 269, de 17 de maio de 2011, que especifica e dá outra providência. (Grupo de direção e assessoramento do Quadro Geral de Cargos de provimento em comissão da Prefeitura)
Institui a Política Municipal de Educação Ambiental.
Reajusta o vencimento dos servidores públicos municipais e altera o anexo I da Lei Complementar n° 243, de 11 de dezembro de 2009.
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos mediante celebração de convênios com entidades sociais que especifica. (ACM, CEPAC, Fundação ORSA, IEPPC).
O Grupo de Direção e Assessoramento do Quadro Geral de Cargos de provimento em comissão do IPRESB e dá outras providências. (DAP)
A regulamentação da Lei Complementar n° 275/2011, e dá outras providências.
Dá nova redação ao § 1° do Art. 5°, da Lei n° 1799, de 15 de abril de 2009. (Conselho municipal da mulher)
Dá denominação oficial à via pública que especifica. (Rua Paranapanema)
Dá denominação oficial ao estabelecimento de ensino que especifica. (EMEF Professor Carlos Osmarinho de Lima)
Estabelece o valor da Unidade Fiscal do município de Barueri (UFIB) para o Exercício de 2012.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a entidade que especifica. (Associação Filarmônica)
Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com a entidade que especifica. (AACD)
Autoriza o Executivo municipal a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para o fim que especifica.
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos mediante celebração de convênios com entidades sociais que especifica. (ACM, ANID, FUTURO MELHOR, VIVA FELIZ, CASA RESGATE VIDA, CEPAC, GRUPO VIDA BRASIL, IEPPC, FÊNIX, SAF, SEIVA)
Licenciamento dos feirantes do município de Barueri.
Altera o inciso I do parágrafo único do artigo 2°, da Lei Complementar n° 440, de 31 de outubro de 2018.
Altera dispositivos da Lei n° 2000, de 29 de outubro de 2010. (Orçamento 2011)
Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo que especifica. (Assistente Social)
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h56 · Norma mais recente da lista: 03/04/2012