Legislação municipal · Barueri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo municipal a aditar o convênio que especifica, e dá outras providências. (CEPAC)
Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com a Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barueri para o Exercício Financeiro de 2012. (Orçamento 2012)
Altera disposições da Lei n° 1818, e 18 de maio de 2009. (Abono produtividade da FIEB)
A abertura de crédito adicional suplementar no vigente orçamento.
Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com os registradores das pessoas naturais e de interdições e tutelas de Barueri.
Reformula o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Barueri.
Altera a Lei Complementar n° 245, de 18 de dezembro de 2009. (Zoneamento)
Dá nova redação a dispositivo da Lei n° 1664, de 27 de junho de 2007. (cessão de imóvel à Polícia Militar do Estado de São Paulo)
Altera denominação do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Educacional da Criança - CADEC
Dá denominação oficial à Maternal que especifica. (Maternal Maria de Menezes Bezerra - Jd. Mutinga)
Desafetação e posterior alienação da área de terreno que especifica. (Vila Santa Maria)
Reestruturação Administrativa da Câmara Municipal de Barueri.
A Reestruturação Administrativa da Câmara Municipal de Barueri, reorganiza seu Quadro de Pessoal e dá outras providências.
A instituição do curso preparatório para vestibulares.
Dá denominação oficial à Praça que especifica. (Praça Manoel Dias de Barros)
O Grupo de Direção e Assessoramento do Quadro Geral de Cargos de provimento em Comissão da FIEB - Fundação Instituto de Educação de Barueri, e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei n° 1292, de 9 de abril de 2002. (Benefício da cesta básica de alimentos)
Dá denominação oficial ao Centro de Integração do Jardim Paraíso. (Centro de Integração Gabriela de Freitas)
Concessão de Honra ao Mérito ao Educador do Ano.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h18 · Norma mais recente da lista: 01/12/2011