Legislação municipal · Barueri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com a entidade que especifica. (Associação Assistencial Paróquia São João Batista de Barueri)
Altera e consolida a Lei n° 1.292, de 9 de abril de 2002. (benefício da cesta básica de alimentos aos integrantes das corporações que especifica)
Institui o Dia do Motociclista.
A instituição do dia de combate ao Bullying e a violência no âmbito escolar.
Altera dispositivos da Lei n° 1569, de 14 de dezembro de 2005. (Prêmio professor giz de ouro)
Altera o inciso IV do Artigo 130, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barueri.
Altera e consolida a Resolução n° 09/01 (Regimento Interno da Câmara Mirim da Câmara Municipal de Barueri)
Institui no âmbito do município de Barueri o Disque-Denúncia de maus tratos aos animais.
Dá denominação oficial à via pública que especifica. (Rua Vicente Nunes Ribeiro)
Denominação oficial de quadra de esportes. (Quadra de Esportes José Vicente da Silva)
Fica instituído no município de Barueri o Dia municipal pelo fim da crueldade animal.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com as entidades que especifica e a transferir recursos financeiros recebidos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.
Institui o Diploma de Honra ao Mérito à Mulher Destaque, conforme especifica.
Dá denominação oficial à travessa que especifica. (Travessa Carlos Domingos de Oliveira)
Institui o Dia do Taxista no âmbito do município de Barueri.
Altera dispositivos da Lei n° 1597, de 15 de maio de 2006. (Obrigatoriedade das agências bancárias informarem a existência da Lei n° 1518/05)
Altera dispositivos da Lei n° 2068, de 11 de maio de 2011. (Normas para execução de serviços de táxi, no município)
O reajuste dos servidores públicos da Câmara Municipal de Barueri e dá outras providências.
Altera a denominação do próprio público que especifica. (de EMEF para Complexo educacional Prof. Carlos Osmarinho de Lima)
Acrescenta §4° ao Artigo 104 da Resolução 01/2010 (Regimento Interno)
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h35 · Norma mais recente da lista: 18/05/2012