Legislação municipal · Barueri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a aditar o convênio que especifica e a transferir recursos financeiros recebidos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com as entidades que especifica e a transferir recursos financeiros recebidos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS. (PROJOV E PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA)
Autoriza o Executivo Municipal a aditar o convênio que especifica e dá outras providências. (Associação Projov)
Autoriza o Executivo Municipal a aditar o convênio que especifica e dá outras providências. (Fundação Orsa)
Autoriza o Executivo Municipal a aditar o convênio que especifica e dá outras providências. (Fundação Orsa)
Institui o dia municipal do migrante nordestino.
Institui no âmbito do município de Barueri o incentivo à aprendizagem do jogo de xadrez na rede pública de ensino.
A criação do Fundo Municipal do Idoso e dá outra providência.
As Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013.
Altera os anexos da lei n° 1888, de 9 novembro de 2009. (Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013)
O Executivo Municipal a repassar recurso mediante celebração de convênio com a entidade social que especifica. (PROJOV)
Institui o Dia municipal do idoso.
Dá denominação oficial ao Centro de Integração Esportivas do Parque dos Camargos. (João Duarte de Medeiros)
A obrigatoriedade de menção do número do projeto e sua autoria nas leis municipais.
Dá denominação oficial ao Parque Recreativo do Parque Imperial (Parque Recreativo Taddeo Almeida Cananeia da Silva)
Denominação oficial da praça pública que especifica. (Praça dos Alunos)
Denominação oficial de via pública que especifica. (Rua Dulce)
Denominação oficial à via pública que especifica. (Rua Michael Bispo de Oliveira)
Semana de proteção à saúde do idoso.
Institui no calendário oficial do município de Barueri a semana de valorização da vida.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h00 · Norma mais recente da lista: 12/09/2012