Câmara Municipal de Barueri (SP)
Dá nova redação ao § 1° do Art. 5°, da Lei n° 1799, de 15 de abril de 2009. (Conselho municipal da mulher)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de janeiro de 2012
Autoria: Rubens Furlan - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera parcialmente a(o)
Lei nº 1.799, de 15 de abril de 2009O Conselho Municipal da Mulher e dá outras providências.