Legislação municipal · Barueri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
A concessão administrativa de uso de imóvel à entidade que especifica. ( Associação Vila Ilhéus)
Institui o Fundo Municipal de Cultura de Barueri - FMCB.
Institui no calendário oficial do município de Barueri o dia do Skate e dá outras providências.
A obrigatoriedade da publicação semanal do cardápio escolar em todas as escolas públicas da rede municipal e dá outras providências.
Altera disposições da Lei Complementar n° 4, de 12 de dezembro de 1991. (código de edificações)
Altera disposições da Lei Complementar n°277, de 7 de outubro de 2011. (Estatuto dos Servidores municipais)
Institui o fundo Municipal de Turismo de Barueri - FUMTUR.
Altera ações do Governo Constantes da Lei n° 2.290, de 21 de outubro de 2013. (Orçamento 2014)
Altera ações do Governo Constantes da Lei n° 2.291, de 21 de outubro de 2013. (Plano Plurianual)
Altera disposições das Leis Complementares n° 245, de 18 de dezembro de 2009 e da Lei Complementar n° 314, de 7 de novembro de 2015. (Zoneamento)
Estabelece o valor da Unidade Fiscal do município de Barueri para o Exercício de 2015.
A composição do Conselho curador da FIEB - Fundação Instituto de Barueri.
Dá nova redação ao art. 15, da Lei n° 1982, de 30 de agosto de 2010. (disciplina o corte e poda de vegetação de porte arbóreo em Barueri)
A obrigatoriedade dos supermercados, hipermercados e similares, localizados no município de Barueri a fornecerem cadeiras de rodas acopladas a carrinhos de compras e dá outras providências.
Institui gratificação para docentes em regência nas escolas de período integral.
A instituição no calendário oficial de datas e eventos do município de Barueri da campanha "Outubro Rosa", dedicada a ações de conscientização e detecção precoce ao câncer de mama e dá outras providências.
Altera os anexos da Lei n° 2.348, de 27 de maio de 2014. (Diretrizes Orçamentária para 2015)
Altera os anexos da Lei n° 2.291, de 21 de outubro de 2013. (Plano Plurianual)
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Barueri, para o Exercício Financeiro de 2015.
Institui o programa municipal de regularização urbanística e fundiária.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h00 · Norma mais recente da lista: 15/12/2014