Câmara Municipal de Barueri (SP)
Institui gratificação para docentes em regência nas escolas de período integral.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de outubro de 2014
Autoria: Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei complementar nº 393, de 15 de maio de 2017Revoga a Lei Complementar nº 337, de 30 de outubro de 2014. (institui a gratificação aos docentes em regência nas escolas de período integral)