Legislação municipal · Barueri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denominação oficial da praça pública da Rua Iepê, esquina com a Rua Birigui, no bairro Jardim Graziela. (Praça Rivaldo José da Silva - (Piauí)
Transfere as competências da Coordenadoria Técnica Legais da Secretaria de Finanças para a Secretaria de Negócios Jurídica e dá outras providências.
Alterações na Lei nº 2.358, de 15 de agosto de 2014. (transporte individual de passageiro - taxista)
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º, da Lei Complementar nº 309, de 26 de agosto de 2013. (Institui o programa vinculado ao programa federal minha casa minha vida)
O Programa de Recuperação de Débitos Fiscais.
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 105, da Resolução 01/2010 (Regimento Interno).
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Barueri para o Exercício Financeiro de 2016.
Altera os anexos da Lei nº 2.405, de 9 de junho de 2015, e dá outra providência. (Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2016)
Altera os anexos da Lei nº 2.291, de 21 de outubro de 2013. (Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017)
Autoriza o sindicato dos servidores municipais de Barueri a transferir o imóvel à empresa que especifica.
Dá novas redações aos incisos I e II do art. 3º e ao parágrafo único do art. 5º, da Lei nº 2.315, de 11 de dezembro de 2013. (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA Barueri)
A estruturação administrativa e competência dos órgãos da Câmara Municipal de Barueri e dá outras providências.
A criação do fórum municipal de proteção e defesa animal.
A limpeza dos espaços públicos após eventos pelos seus promotores.
A concessão de título de cidadã benemérita do município de Barueri à Dra. Maria Clara da Matta Anjos.
A instituição do prêmio de reconhecimento humanitário "síndrome de down" viver sem fronteiras.
Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município de Barueri para o Exercício Financeiro de 2016.
A concessão administrativa de uso da galeria Yojiro Takaoka à Associação Residencial e Empresarial Alphaville.
A utilização de espaços públicos e privados para manifestação de arte do grafite e dá outras providências.
A instituição do arquivo público da Câmara Municipal de Barueri e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h31 · Norma mais recente da lista: 19/11/2015