Legislação municipal · Barueri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
A cessão de uso de imóvel à Polícia do Estado de São Paulo.
Institui o Projeto Guardiã Maria da Penha e dá outras providências.
Revoga a Lei nº 1664 de 27 de junho de 2007. (Cessão de uso de imóvel à Polícia Militar de São Paulo)
Dá denominação oficial às vias públicas que especifica. (Alameda Wagih Nemer (trecho B); Alameda Benedito Adherbal Farbo; Avenida Carlos Capriotti (Trecho A); Rua Makaiossi Honda (Trecho B); Rua João Acácio de Almeida)
Revogação da Lei nº 1618, de 12 de setembro de 2006. (Estabelece critérios para denominação de escolas e bibliotecas municipais)
Dá denominação oficial à Faculdade Municipal de Barueri. (Faculdade Municipal de Barueri Professor Elvis Pontes)
Denominação oficial de viela que especifica. (Viela Abdias Pedroso)
Dispõe sobre a concessão administrativa de uso de imóvel pela instituição que especifica Assembleia de Deus Ministério Vem pra Jesus.
Dispõe sobre a concessão administrativa de uso de imóvel pela instituição que especifica. (Assembleia de Deus Vem pra Jesus)
Altera disposições da Lei Complementar nº 118, de 21 de dezembro de 2002 e dá outra providência. (Código Tributário)
A criação do departamento da Guarda Municipal Ambiental).
Dá nova redação ao inciso I do art. 7° da Lei n° 2.384, de 15 de dezembro de 2014. Fundo Municipal de Cultura de Barueri - FMCB)
Dá nova redação ao art. 19m da Lei n° 2.350, de 6 de junho de 2014, e dá outra providência. (serviço de transporte escolar)
A regularização do cemitério, dos serviços funerários e do velório no município de Barueri e dá outras providências.
Abono de faltas e dá outras providências.
Concessão administrativa de uso de imóvel pela instituição que especifica. (Paróquia Santa Cruz de Barueri)
Concessão administrativa de uso de imóvel pela instituição que especifica. (Paróquia Nossa Senhora das Graças)
Dá denominação oficial à viela pública que especifica. (Travessa Fortaleza)
Dá denominações oficiais às vias públicas que especifica. (Rua Luiza Donizetti Silva Lima; Rua Joaquim Moreira dos Santos; Viela Rio dio Carmo; Viela Rio Piranga; Rua Rio Doce)
Altera atribuições e requisitos mínimos para investidura dos cargos de provimento efetivo que especifica. (Agente de Trânsito Masculino e Feminino)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h24 · Norma mais recente da lista: 16/03/2016