Legislação municipal · Barueri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
A criação do dia municipal do agente de trânsito a ser comemorado pelo município no dia 23 de setembro.
Institui o dia municipal de valorização da coleta seletiva e reciclagem.
Revoga a lei nº 2.421, de 14 de setembro de 2015 e altera o artigo 31 da Lei nº 2.358, de 15 de agosto de 2014. (UBER)
Reestrutura o sistema da Administração Municipal de Barueri.
A admissão de estagiários no serviço público municipal.
Dá nova redação ao "caput" do art. 3º e ao seu §2º, da Lei nº 2.264, de 4 de setembro de 2013. (Criação do conselho municipal de cultura)
Institui a campanha educativa "Maria da Penha vai às escolas" direcionadas aos alunos do ensino fundamental e dá outras providências.
Obrigatoriedade de divulgação dos valores arrecadados com multas de trânsito no município de Barueri e dá outras providências.
Canal de comunicação "APP Guarda", da Guarda Municipal de Barueri e dá outras providências.
Dá denominação oficial à Praça pública que especifica. (Praça Pedro Garaude JR.)
A obrigatoriedade de tornar subterrâneo o cabeamento instalado no município de Barueri.
Institui a semana municipal da cidadania escolar no município de Barueri e dá outras providências.
Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Barueri a semana de prevenção e diagnóstico do câncer de pele e dá outras providências.
Denominação oficial ao Terminal Rodoviário de ônibus localizado na Rua Mississipi, Vale do Sol. (Terminal Rodoviário Maurício Bernardinelli - Mauro Paranaense)
A destinação dos honorários advocatícios judiciais e extrajudiciais aos procuradores municipais.
A semana municipal de informação, prevenção e combate à depressão e dá outras providências.
Reformula a Lei nº 2.179, de 14 de fevereiro de 2013. (Aluguel social)
Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Barueri, a Semana de Prevenção a Síndrome do Respirador Bucal e dá outras providências.
Incluir no calendário do município de Barueri a Festa das Nações a ser comemorada, anualmente, no mês de novembro.
Implantação da semana de conscientização e incentivo à doação de leite materno e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h56 · Norma mais recente da lista: 04/07/2017