Legislação municipal · Barueri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera os anexos da Lei nº 2.521, de 7 de junho de 2017. (Diretrizes Orçamentárias 2018)
Estima receita e fixa a despesa do município de Barueri, para o Exercício Financeiro de 2018. (Orçamento 2018)
Criação do Plano de Cargo, Carreira e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barueri e dá outras providências.
O Plano Plurianual do município para o período de 2018 a 2021.
A criação de Unidade Administrativa na Secretaria dos Negócios Jurídicos e dá outras providências.
Altera a Lei nº 787, de 10 de setembro de 1991, que instituiu o natal das crianças do município de Barueri.
O desconto em folha de pagamento de valores de empréstimos e financiamentos feitos por servidores.
Denominação oficial à rotatória do Parque Imperial. (Rotatória Genito Ferreira de Barros)
Adote praças ou outras áreas públicas.
A criação, organização administrativa e atribuições do canil da Guarda Civil Municipal de Barueri.
Altera as disposições da Lei nº 2.327, de 27 de fevereiro de 2014. (Conselho Municipal da Juventude de Barueri - CMJ)
Denominação oficial da Maternal do Jardim do Líbano". (Maternal Maria do Carmo da Silva (dona Caminha)
Denominação oficial ao campo de futebol que especifica. (Campo de Futebol Jonas Jukna Juknevicius)
A instituição da Campanha municipal de prevenção ao suicídio "setembro amarelo" e dá outras providências.
Dá nova redação ao parágrafo único da art. 30, da Lei Complementar nº 382, de 1º de dezembro de 2016 ( Plano de cargos, carreeira e vencimentos da Guarda Municipal de Barueri)
A ratificação da primeira alteração ao protocolo de intenções firmado entre os municípios que constituem o Consórcio Intermunicipal da região Oeste Metropolitana de São Paulo - CIOESTE e dá outras providências.
Disciplina a intervenção em vegetação de porte arbóreo existente no município de Barueri e dá outras providências.
Dá nova redação aos incisos I e II do art. 6º, da Lei nº 1404, de 5 de dezembro de 2003. (Conselho municipal do idoso)
Autoriza a concessão administrativa de uso de terreno ao IPRESB - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipal de Barueri
Adote uma lixeira e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h51 · Norma mais recente da lista: 20/10/2017