Câmara Municipal de Barueri (SP)
Disciplina a intervenção em vegetação de porte arbóreo existente no município de Barueri e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de setembro de 2017
Autoria: Rubens Furlan - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.982, de 30 de agosto de 2010Disciplina o corte e a poda de vegetação de porte arbóreo existente no município de Barueri e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.378, de 11 de novembro de 2014Dá nova redação ao art. 15, da Lei n° 1982, de 30 de agosto de 2010. (disciplina o corte e poda de vegetação de porte arbóreo em Barueri)
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.518, de 19 de maio de 2017O corte de árvore isoladas dos gêneros pinus e eucaliptus em caso de construção de residência unifamiliar.