Legislação municipal · Barueri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
A criação de tabela de vencimentos Grupo 8-B no Anexo III da Lei Complementar nº 381, de 1º de dezembro de 2016 e dá outras providências.
Reformula o abono produtividade dos servidores ocupantes dos cargos públicos da Secretaria municipal de Educação.
Altera dispositivos da Lei nº 2.478, de 18 de agosto de 2016, que trata do Conselho Municipal de Assistência Social.
Institui carteira de identidade funcional aos Guardas Civis Municipais de Barueri.
Institui o fundo municipal para gestão da movimentação dos recursos do FUNDEB e dá outras providências.
A criação da categoria de unidade de conservação - ARIE - Área de Relevante Interesse Ecológico, nos limites do território do município de Barueri e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Habitação (CMHB), o Fundo Municipal de Habitação de Barueri (FUNDHAB), e dá outras providências.
Institui carteira de identidade funcional dos servidores investidos no cargo de agente de trânsito do município de Barueri e dá outras providências.
Revogação da Lei nº 2.594, de 21 de março de 2018. (Denominação da maternal)
Assegura à pessoa com deficiência internada ou em observação o direito da permanência do acompanhante.
Denominações oficiais às vias públicas que especifica. (Ruas:Maria de Lourdes Costa, Antonia Cezar de Lima (Dona Tica), Itá, Nauire de Britto Gaseta (Dona Nair)
Adoção de prontuário eletrônico do paciente - PEP.
Dá denominação oficial ao logradouro público que especifica. (Avenida Tambaqui)
Altera os anexos da Lei nª 2.568, de 20 de outubro de 2017. (Plano Plurianual)
As diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.
Alterações na Lei Complementar nº 118, de 21 de novembro de 2002.
A concessão administrativa de uso da passarela da Alameda Rio Negro com a Alameda Tocantins.
Divulgação contendo telefone para oferecimento de denúncia sobre crime de violência contra a mulher.
Denominação oficial do pronto-socorro que especifica. (Vanderson Cesar de Almeida)
Denominação oficial da Unidade Básica de Saúde que especifica. (UBS Edini Cavalcante Consoli)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 29/06/2018