Legislação municipal · Barueri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei Complementar nº 431, de 25 de junho de 2018, que reformula o abono produtividade dos servidores ocupantes dos cargos públicos da secretaria municipal de educação.
Concessão de Título de Cidadão Benemérito do município de Barueri ao Padre Atílio de Souza.
Altera os anexos da Lei nº 2568, de 20 de outubro de 2017 - Plano Plurianual do município para o período de 2018 a 20121
Denominação oficial do refeitório da Câmara municipal de Barueri.
Institui a semana de orientação profissional para o primeiro emprego nas instituições de ensino e dá outras providências.
Institui o dia do profissional de educação física no município de Barueri e dá outras providências.
Denominação oficial do CAPS infantil e jovem. (Joseni Aparecida Cardoso de Queiroz Rocha)
Denominação oficial à academia de ginástica, artes marciais e força localizada no Ginásio Poliesportivo José Correa.
Premissas ambientais relativas à manutenção, limpeza, construção de muro e passeio em imóveis urbanos.
Abertura de crédito adicional especial.
Dar denominação oficial à praça localizada entre a Rua Sertânia e a Rua Brejão, Jardim Mutinga.
Institui a gratificação por exercício de responsabilidade técnica ao ocupante do cargo que especifica.
Revoga a Resolução nº 01/2009, que dispõe sobre a implantação da Galeria do Bem, no Legislativo de Barueri.
O sistema de estágio municipal.
A criação do programa incubadora social e dá outras providências.
A concessão de título de Cidadão Benemérito do município de Barueri ao Padre Valdivino Aparecido Gonçalves.
Estrutura o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS de Barueri e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Barueri - IPRESB
A criação dos cargos de provimento efetivo que especifica. (agente previdênciário, analista previdenciário, analista de processos previdenciários)
Institui subsídio ao transporte de estudantes matriculados em cursos profissionalizantes vinculados à secretaria de indústria, comércio e trabalho.
O reajuste de vencimento dos cargos que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h02 · Norma mais recente da lista: 18/09/2018