Câmara Municipal de Barueri (SP)
Altera a Lei Complementar nº 431, de 25 de junho de 2018, que reformula o abono produtividade dos servidores ocupantes dos cargos públicos da secretaria municipal de educação.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de março de 2018
Autoria: Rubens Furlan - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera parcialmente a(o)
Lei complementar nº 400, de 24 de maio de 2017A composição da Secretaria de Negócios Jurídicos - SNJ, reestrutura a carreira de Procurador Municipal e dá outras providências.
Altera parcialmente a(o)
Lei complementar nº 403, de 28 de junho de 2017Reestrutura o sistema da Administração Municipal de Barueri.
Altera o(a)
Lei complementar nº 431, de 25 de junho de 2018Reformula o abono produtividade dos servidores ocupantes dos cargos públicos da Secretaria municipal de Educação.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei complementar nº 460, de 10 de maio de 2019Reformula o abono produtividade dos servidores ocupantes dos cargos públicos da Secretaria municipal de Educação.