Legislação municipal · Barueri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o dia municipal da mamografia no calendário oficial de datas e eventos do município de Barueri.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial nos termos da Lei nº 2788, de 25 de novembro de 2020.
Dispõe sobre: Instituir no calendário oficial de eventos do Município de Barueri o mês de Conscientização à Saúde Mental - Janeiro Branco.
Ficam APROVADAS as contas do Prefeito Rubens Furlan, referentes ao exercício de 2018, de acordo com o Parecer Prévio n° 004614.989.18-4, emitido pelo Tribunal de Contas o Estado de São Paulo.
Dispões sobre a concessão de título de cidadão benemérito do município de Barueri ao Sr. Celso Furlan.
Dispõe sobre o Centro Integrado de Monitoramento do Município de Barueri (CIM) e dá outras providências.
Institui o Conselho de usuário dos serviços públicos da administração pública municipal de Barueri.
Dispõe sobre: Instituir Campanha "Não Existe Idade para Estudar", com a finalidade de incentivar aqueles que abandonaram seus estudos durante a pandemia, ou em outros períodos, a voltarem para escola.
Cria a Medalha comemorativa do Jubileu de Prata Guarda Civil Municipal de Barueri. Mensagem n° 40/2021.
Dispõe sobre: "Institui no âmbito Municipal a Campanha 16 (dezesseis) Dias de Ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, e dá outras providências.
Revoga o inciso III do art. 49, da Lei Complementar nº 383, de 1º de dezembro de 2016. (Plano de cargos, carreiras e vencimentos do magistério público do município de Barueri)
Dispõe sobre denominação oficial do novo Conjunto Habitacional do Engenho Novo, (Conjunto Habitacional Reginaldo Batista de Souza)
Institui o mês da Consciência da Doença de Parkinson, e dá outras providências.
Dispõe sobre: Fixação de cartaz em prédios comerciais, condomínios e edifícios residenciais coletivos, contendo informações sobre Lei Maria da Penha.
Dispõe sobre: Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Esporte Paralímpico.
Dispõe sobre: Institui o dia 11 de Julho como o Dia Municipal da Batalha da Aldeia - BDA, e dá outras providências.
Dispõe sobre: Denominação oficial do Parque Linear.
Dispõe sobre: Veda o uso de recursos públicos na contratação de artistas que desvalorizem e/ou incentivem a violência ou a exposição das mulheres a situação de constrangimento no âmbito do Município de Barueri, e dá outras providências.
Dispõe sobre: Institui medidas de proteção à mulher se sinta em situação de risco, a serem adotadas por bares, restaurantes e casas noturnas.
Dispõe sobre: Institui o Dia Municipal da Pedalada de Barueri.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h19 · Norma mais recente da lista: 03/11/2021