Legislação municipal · Barueri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre: Institui o Programa Leitura no Parque.
Dispõe sobre: Altera a Lei nº 2.824, de 11 de maio de 2021, que dispõe sobre institui a Caminhada Rosa no Calendário Oficial de datas e eventos do município de Barueri.
"Altera Dispositivos da Lei n° 2.738, de 26 de Fevereiro de 2020, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD, e dá outras providências."
Altera dispositivos da Lei nº 2.670, de 4 de abril de 2019, que dispõe sobre alteração de denominação oficial das bibliotecas municipais que especifica.
Dispõe sobre: Criação da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes denominada "Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família".
Altera a Resolução n º 04/2019.
Dispõe sobre alteração das regras atinentes ao cargo de agente de desenvolvimento humano.
Dispõe sobre: Denominação Oficial da Praça localizada na intersecção da Rua Terca com à Rua Marcos Antônio Marques, Jardim Audir - neste Município.
Dispõe sobre a instalação de pipódromo no município de Barueri e dá outras providências.
Dispõe sobre: Incluir no calendário Oficial do Município de Barueri, O Dia do Patrono da Abolição da Escravidão no Brasil, Luiz Gama; a ser comemorado anualmente no dia 24 de Agosto e dá outras providências.
Dispõe sobre: A concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Barueri, ao Sr Eli Carlos Rodrigues da Silva.
Ficam APROVADAS as contas do Prefeito Rubens Furlan, referentes ao exercício de 2019, de acordo com o Parecer Prévio n° 004955989.19-9, emitido pelo Tribunal de Contas d Estado de São Paulo.
Dispõe sobre: "Altera dispositivo da Lei N° 2.841, de 1º de Julho de 2021, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial."
Dispõe sobre: Denominação oficial da via que específica. (A via projetada, situada entre a Rua Otacílio Alves Martins, altura do número 89, e Rua Padre Cícero Romão Batista, no Bairro Parque Imperial, neste Município, passa a denominar-se oficialmente "Rua Nova Imperial")
Dispõe sobre denominação oficial ao Serviço de Atendimento Domiciliar. (SAD Maria de Lourdes da Silva)
Dispõe sobre: Institui a Campanha "Idosos Órfãos de Filhos Vivos", sobre a orientação e conscientização de cuidado aos idosos e as suas consequências, e dá outras providências.
Dispõe sobre: Altera a Resolução nº 04/2019. Art. 1° Altera o Anexo VII, da Resolução nº 04/2019, que passa a viger com a seguinte redação: "Item Agente de Serviços Gerais - Escolaridade: Ensino Fundamental Completo">
Altera dispositivos da Lei nº 2.799, de 25 de fevereiro de 2021, que dá denominação oficial ao estabelecimento de ensino que especifica. (EMEI José Oliveira da Silva - "Seu Zequinha")
Institui no âmbito municipal a honraria "Guarda destaque do ano" e dá outras providências.
Institui no âmbito municipal a honraria "Guarda destaque do ano" e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h45 · Norma mais recente da lista: 20/09/2021