Legislação municipal · Barueri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre: A concessão do Título de Cidadão Benemérito do Município de Barueri ao Senhor Vice-prefeito José Roberto Piteri.
Institui a política municipal de prevenção ao abandono e evasão escolar, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação oficial da sala do núcleo de música localizada no Complexo Cultural - Praça das Artes Barueri (Antonio Augusto de Moraes Liberato - Gugu Liberato) (Núcleo de música - Maestro Moni)
Cria a campanha permanente de conscientização e enfrentamento ao assédio e à violência sexual no município de Barueri e dá outras providências.
Institui o programa amigo pet, no município de Barueri e dá outras providências.
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial nos termos da Lei nº 2788, de 25 de Novembro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Barueri, para o exercício financeiro de 2021."
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial nos termos da Lei nº 2.788, de 25 de novembro de 2020.
"Altera dispositivos da Lei nº 2.503, de 1º de Abril de 2011, que dispões sobre o sistema municipal de meio ambiente e dá outras providências."
"Autoriza as doações de imóveis que especifica à companhia de desenvolvimento habitacional e urbano do estado de São Paulo - CDHU."
Dispõe sobre criar selo "influencer Aumigo", no âmbito do município de Barueri a ser conferido aos influenciadores de destaque na causa animal, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do artigo 109, revogação do seu parágrafo único e do inciso III, do artigo 155, da Resolução nº 01/10 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Barueri.
Dispõe sobre denominação oficial do Parque da Juventude.
Dispõe sobre alteração de denominação oficial da via pública que especifica. (de Rua Gonçalves Dias para Rua Luiz Gonçalves de Souza)
Dispõe sobre: A instituição do Programa Prata da Casa, de incentivo à apresentação de artistas, grupos, banda, cantores ou instrumentais locais, na abertura de eventos artísticos, culturais, musicais e similares realizados no âmbito do Município.
Dispõe sobre abertura de credito adicional especial nos termos da Lei nº 2.788, de 25 de novembro de 2020.
Institui a semana municipal da enfermagem.
Institui e define diretrizes para a política pública “menstruação sem tabu” de conscientização sobre a menstruação e a universalização do acesso a absorventes higiênicos e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal da Habitação.
Dispõe sobre a exploração de publicidade nas van escolares e suspende temporariamente a vigência do artigo 13 da Lei nº 2.350, de 6 de junho de 2014, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo escolar no município de Barueri-SP.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h08 · Norma mais recente da lista: 10/08/2021