Legislação municipal · Barueri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre: A concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Barueri, à Sra. Soraya Moraes.
Altera dispositivos da Lei Complementar 277, de 7 de outubro de 2011 e dá outras providências. (Estatuto dos Servidores)
Dispõe sobre o Programa de Apoio aos Jovens com câncer em situação de Vulnerabilidade Social, no âmbito do município de Barueri, e dá outras providências"
Revoga os artigos 1º e 2º, da Lei Complementar nº 453, de 8 de março de 2019.
Institui o adicional de penosidade que especifica e dá outras providências. (Coveiro, sepultador, merendeira, auxiliar de merendeira, motorista)
Dispõe sobre: Institui a Semana Municipal do Rock.
Dispõe sobre: Agendamento de consultas relacionadas à internação após obtenção de alta hospitalar.
Estabelece regras para divulgação de preços promocionais em postos de combustíveis, no âmbito do município de Barueri - SP, e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Prevenção do Diabetes e dá outras providências.
Dispõe sobre:" Institui a Caminhada de Conscientização para adoção de crianças e adolescentes, a ser realizada anualmente na semana que antecede o dia 25 de maio, no município de Barueri e dá outras providências".
Institui o Programa Conhecendo o Direito destinado a difundir conhecimento jurídico básico nas escolas e dá outras providências.
Dispõe sobre: Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), a ser realizada, anualmente, no período que abrange o dia 1º de Agosto, de cada ano e cria diretrizes para a Política Municipal de Atenção Integral aos Educandos com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), no Município de Barueri.
Institui a semana "conferência destino", a ser realizada, anualmente, durante o mês de setembro.
Dispõe sobre: Denominação oficial da Sala de Auditório, localizada no prédio da Guarda Civil Municipal de Barueri.
Dispõe sobre: "Denominação oficial da praça pública, da Rua Ana, no Parque dos Camargos". (Praça Hélio Bertini.)
Dispõe sobre: "Denominação oficial da Travessa localizada na Rua Tatuapé, nº. 548, no bairro Chácara Marcos". (Travessa João Leocadio)
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS de Barueri.
Altera a Lei Complementar nº 277, de 7 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Barueri, e a Lei Complementar nº 480, de 8 de novembro de 2019, que dispõe sobre a quantidade, os critérios, o perfil profissional e os procedimentos gerais a serem observados para ocupação de cargos de provimento em Comissão da Administração Direta do Poder Executivo e das Funções de Confiança.
Dispõe sobre nova denominação da Escola Municipal de Educação infantil do Jardim Reginalice. ( Escola Municipal Maternal Professora Edneia Matos Nogueira.)
Prorroga o prazo de vigência da Lei nº 2.995, de 5 de abril de 2023. (Pagamento de débito de tributos, taxas e contribuições via Pix)
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h31 · Norma mais recente da lista: 19/09/2023