Legislação municipal · Barueri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Programa de Pagamento Incentivado de Parcelamento Administrativo - PPIPA em Barueri.
Dispõe sobre a denominação oficial da praça localizada na Estrada da Aldeinha, altura do nº. 525, neste município. (Praça Oswaldo Emilio Grassi
Dispõe sobre: Denominação oficial da nova Travessa com à Ponte Akira Hashimoto, localizada na Aldeia de Barueri, altura do nº 671. (Travessa Oswaldo Emilio Grassi)
Implantação e desenvolvimento do Programa Jovens Empreendedores, no sistema municipal de Ensino, no âmbito deste município e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial nos termos da Lei nº 2.971, de 10 de novembro de 2022.
Dispõe sobre: Concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Barueri, ao Professor Gilberto Tadeu Alves.
Institui o Programa Vacina na escola e dá outras providências.
Institui o Programa Lazer na Rua e dá outras providências.
Altera a secção XII da Lei Complementar nº 403. de 28 de junho de 2017, para reorganizar a estrutura da Secretaria de Saúde.
Altera a Seção XII da Lei Complementar nº 403, de 28 de junho de 2017, para reorganizar a Estrutura da Secretaria de Saúde.
Altera a Lei nº 2.210, de 22 de abril de 2013, que reestrutura o Conselho Municipal de Saúde.
Dispõe sobre denominação oficial da travessa da Rua Jambeiro, localizada no Parque Viana. (Rua Cedro)
Altera a Lei nº 3.025, de 10 de agosto de 2023, para constar outro endereço do estabelecimento de ensino que especifica. (Escola Municipal Maternal Professora Edneia Matos Nogueira)
Dispõe sobre: A disponibilização de cadeiras de rodas nos terminais Rodoviários e Rodoferroviários, do Município de Barueri.
Institui a semana municipal do atendimento humanizado ao cliente.
Dispõe sobre: Institui a Política Municipal de Combate ao Racismo em competições esportivas, e dá outras providências.
Dispõe sobre: Institui o Dia Mundial de Ação Voluntária.
Dispõe sobre desafetação e posterior alienação da área que especifica. (Lote B Quadra 22, da Rua Leila, Parque dos Camargos)
Institui o programa municipal de regularização fundiária de conjuntos habitacionais de interesse social promovidos pelo município de Barueri.
Dispõe sobre a denominação da Instituição Municipal de Longa Permanência para Idosos - ILPI ( Helena Caldana Venâncio)
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h17 · Norma mais recente da lista: 08/11/2023