Legislação municipal · Barueri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre: Institui o Agosto Cinza, de conscientização e combate aos incêndios e queimadas, no âmbito do Município de Barueri.
Dispõe sobre inclusão no calendário oficial de eventos do município de Barueri a celebração do "Dia do Moto Clube".
Dispõe sobre a denominação oficial à Praça de Caminhada que especifica. (Praça Anísio Vicente)
Altera dispositivo da Lei complementar nº 480/2019, que dispõe sobre o fator multiplicador do grupo 6A, constante do anexo III - Tabela de Vencimentos da Lei Complementar nº 381, de 1º de dezembro de 2016.
Institui a Gratificação por Exercício de Responsabilidade Técnica ao ocupante do cargo que especifica. (médico)
Cria a Função Gratificada de Médico Diretor Técnico na Secretaria Municipal de Saúde.
Altera a Lei Complementar nº 381, de 1º de dezembro de 2016, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV dos servidores da Prefeitura Municipal de Barueri, para dispor sobre a criação e alteração dos cargos de provimento efetivo de auxiliar de farmácia e técnico de farmácia.
Institui o Programa de Incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes ou transtorno do espectro autista.
Altera Disposições da Lei Complementar nº 548, de 17 de maio de 2023, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos da Guarda Civil Municipal de Barueri, e da Lei Complementar nº 549, de 17 de maio de 2023, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Agentes de Trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana do Município de Barueri.
Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 383, de 1º de dezembro de 2026. (Magistério)
Revoga a Lei nº 1.241, de 4 de setembro de 2001, que dá denominação oficial ao Ginásio de Esportes do Jardim Silveira.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
Altera os anexos da Lei nº. 2.899, de 2 de Dezembro de 2021, plano plurianual do município 2022 a 2025.
Dispõe sobre: Denominação oficial do Centro de Convivência do Jardim Mutinga "Centro de Convivência Maria Evangelista".
Dispõe sobre: Denominação oficial ao campo de futebol que específica "Campo de futebol João Aparecido Victoriano".
Dispõe sobre incluir no calendário oficial de eventos do município a semana municipal de combate à gordofobia, a ser comemorada, anualmente, na semana que compreende o dia 10 de setembro e dá outras providências.
Dispõe sobre: Identificação dos pontos e respectivas linhas de ônibus do Município em braile.
Dispõe sobre: Institui no calendário oficial de eventos do Município, o Festival Gastronômico, Educacional e Cultural de Barueri e dá outras providências.
Dispõe sobre: Denominação oficial da Praça que especifica, Praça Manoel Garcez da Costa (Mané Zuada).
Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos da Guarda Civil Municipal de Barueri.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h55 · Norma mais recente da lista: 02/08/2023