Legislação municipal · Artur Nogueira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE A REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL E DOS SUBSÍDIOS DOS DETENTORES DE MANDATO ELETIVO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA PARA O ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA COM O FUNPREMAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO TOTAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 585, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014
ASSEGURA O ALEITAMENTO MATERNO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ESPECIAL ÀS PARTURIENTES DE NATIMORTO OU COM ÓBITO FETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A PRAÇA PÚBLICA NO RECANTO VALE DO SOL
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INCLUI LOTEAMENTOS NA PLANTA GENÉRICA DE VALORES - ANEXO VIII DA LEI COMPLEMENTAR 255/2001
FOMENTA NO CALENDÁRIO DE FESTIVIDADE DO MUNICÍPIO O CAMPEONATO MUNICIPAL DE SKATE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A SEMANA DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NO CALENDÁRIO OFICIAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, VEÍCULO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, E NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA A LISTAGEM DE REMÉDIOS DISPONÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO RECANTO VALE DO SOL
ESTABELECE REGRAS E PROIBIÇÕES NA COMUNICAÇÃO VISUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO NA REDE PÚBLICA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA O CARDÁPIO DA MERENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, AUMENTO DE NÚMERO DE VAGAS E ALTERA NOMENCLATURA QUE ESPECIFICA NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA - SAEAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE N° 001/2019, CRIADA PARA APURAR DENÚNCIA DO VEREADOR LUIZ RODRIGO DE FAVERI EM DESFAVOR DO PREFEITO IVAN CLEBER VICENSOTTI
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h37 · Norma mais recente da lista: 21/01/2020