Legislação municipal · Artur Nogueira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PRORROGA A QUARENTENA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO CONVITE Nº001/2020 EM RAZÃO DA PORTARIA 003/2020 QUE SUSPENDE TODAS AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA PELO PRAZO DE 15 (QUINZE DIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DENOMINADO "ELIMINADOR DE AR" NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA CESTA BÁSICA PELO FORNECIMENTO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, OPINANDO PELO NÃO ACOLHIMENTO DOS RECURSOS E ADITAMENTO INTERPOSTOS PARA DECRETAÇÃO DA NULIDADE DE VOTAÇÃO REALIZADA NA SESSÃO NO DIA 03/02/2020, COM A DESIGNAÇÃO DE NOVA SESSÃO PARA APRECIAÇÃO DOS PARECERES DA COMISSÃO PROCESSANTE COM A DEVIDA CONVOCAÇÃO DOS SUPLENTES
PREVÊ QUE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SEJAM INCENTIVADOS E ORIENTADOS PARA QUE, DE FORMA ESPONTÂNEA, PLANTEM UMA ÁRVORE NO DECORRER DO ANO DE CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI MULTA PARA TITULARES DE LINHAS TELEFÔNICAS UTILIZADAS PARA TROTES CONTRA O SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 192, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO NA FORMA DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO REMUNERADO PARA TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OFERECIDO E SOLICITADO EXCLUSIVAMENTE POR APLICATIVOS, SÍTIOS OU PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS LIGADAS À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DAS QUATRO PLACAS HISTÓRICAS DEVIDAMENTE RESTAURADAS REFERENTE A PRIMEIRA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO E DE HOMENAGEM À COMISSÃO DE DEPUTADOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA QUE DISPUSERAM SOBRE A EMANCIPAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUMENTA VAGAS DE CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXERCÍCIO DE 2020 NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS QUE ESPECIFICA
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h21 · Norma mais recente da lista: 01/06/2020