Legislação municipal · Artur Nogueira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE N° 001/2020, CRIADA PARA APURAR DENÚNCIA D RAFAEL ODAIR RODRIGUES EM DESFAVOR DO PREFEITO IVAN CLEBER VICENSOTTI
PRORROGA A QUARENTENA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISCIPLINA O COMÉRCIO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA A QUARENTENA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS, EM SETORES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, A INSERIREM O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA A QUARENTENA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE Nº 001/2020, CRIADA PARA APURAR DENÚNCIA D RAFAEL ODAIR RODRIGUES EM DESFAVOR DO PREFEITO IVAN CLEBER VICENSOTTI
PRORROGA A QUARENTENA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA PORTAL DA TRANSPARÊNCIA SOBRE AS AÇOES EMERGENCAIS DE COMBATE A EPIDEMIA DE COVID-19 NO MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA
AUTORIZA IMPLEMENTAÇÃO DE ENSINO Á DISTÂNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA A QUARENTENA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO
PRORROGA, EXPECIONALMENTE NO EXERCÍCIO DE 2020, O PRAZO PARA PEDIDO DE ISENÇÃO DE IPTU E TAXA DE LIXO, PREVISTOS NO ART. 37, §§1º E 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 255, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, E ART. 3º, §1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 587, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015, EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DE EMERGÊNCIA MUNICIPAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19
PRORROGA A QUARENTENA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA A QUARENTENA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA O INCISO II, ALÍNEA "A" E "G" DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR N° 621, 25 DE MAIO DE 2018
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h59 · Norma mais recente da lista: 22/09/2020