Legislação municipal · Artur Nogueira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
TOMBA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO O CORETO ANTONIO DE FAVERI NETO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA A BARRAGEM DA REPRESA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA MATEUS MARIANO BATISTA, COMO “BARRAGEM ÂNGELO TONIOLO”
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO CONTRA A PRÁTICA DE ATENTADOS VIOLENTOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exonera a pedido, servidora que especifica.
NOMEIA VEREADORES PARA REPRESENTAREM A CÂMARA MUNICIPAL JUNTO AO “CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ
Portaria de Horário de Expediente de Servidores na Câmara - 2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA – SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA RÁDIO E DO DIA DO RADIALISTA NO MUNICÍPIO
Concede Gratificação por capacitação em Pós-Graduação Latu Sensu ao servidor público que especifica.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM MEDICAMENTOS FALSOS OU ADULTERADOS
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
RECONHECE A MÚSICA CRISTÃ EVANGÉLICA (MÚSICA GOSPEL) E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3293, DE 01 DE JULHO DE 2016
ALTERA REFERÊNCIAS SALARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.634/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.637/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h46 · Norma mais recente da lista: 17/05/2023