Câmara Municipal de Artur Nogueira (SP)
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de março de 2023
Autoria: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.744, de 16 de maio de 2025REVOGA ‘IN TOTUM’ A LEI MUNICIPAL Nº 3646/2023
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.