Câmara Municipal de Artur Nogueira (SP)
REVOGA ‘IN TOTUM’ A LEI MUNICIPAL Nº 3646/2023
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de abril de 2025
Autoria: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.646, de 05 de abril de 2023DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA