Legislação municipal · Artur Nogueira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2023 "VOCÊ EM DIA E A CIDADE AVANÇANDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXERCICIO DE 2023 NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS QUE ESPECIFICA
DISPÕE A CORREÇÃO INFLACIONÁRIA DOS VALORES DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS ESTIPULADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 106 DE 22 DE JUNHO DE 2021
DISPÕE A CORREÇÃO INFLACIONÁRIA DO VALE-ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 102 DE 16 DE MARÇO DE 2020
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2023-2024
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA, ADEQUAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
DISPÕE A REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DETENTORES DE MANDATO ELETIVO DE ARTUR NOGUEIRA PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DO SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAMENTO DO CARGO DE PREFEITO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO, MUDANÇA DE REFERÊNCIA E DE NOMENCLATURA, DE CARGA HORÁRIA E VACÂNCIA DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE NOMENCLATURA DE CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO; CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E MUDANÇA DE NOMENCLATURA DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA QUE INDICA PARA FINS DE PRESERVAÇÃO DA SALUBRIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA QUE INDICA PARA FINS DE PRESERVAÇÃO DA SALUBRIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA QUE INDICA PARA FINS DE PRESERVAÇÃO DA SALUBRIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA QUE INDICA PARA FINS DE PRESERVAÇÃO DA SALUBRIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA QUE INDICA PARA FINS DE PRESERVAÇÃO DA SALUBRIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO COM A EMPRESA FIPE – FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O RESTAURO DO “GRUPO ESCOLAR FRANCISCO CARDONA”, EDIFÍCIO TOMBADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.812 DE 24/04/1990 DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL - CMBPEA E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL - FUMBEA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A VIAS PÚBLICAS DO RESIDENCIAL MÁRIO DE FAVERI
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h35 · Norma mais recente da lista: 08/02/2023