Câmara Municipal de Artur Nogueira (SP)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO, MUDANÇA DE REFERÊNCIA E DE NOMENCLATURA, DE CARGA HORÁRIA E VACÂNCIA DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE NOMENCLATURA DE CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO; CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E MUDANÇA DE NOMENCLATURA DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de dezembro de 2022
Autoria: LUIZ FERNANDO DIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 723, de 28 de março de 2024ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N.º 693. DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 736, de 20 de março de 2025DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGO E CRIAÇÃO DE CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS