Legislação municipal · Areias (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS, COM A INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO PELO MUNICÍPIO DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS À MELHORIA DOS SEUS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTOS, CONFORME CONSTA DO ARTIGO 1.º, CONCEDE ISENÇÃO DE ISS À SABESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR RETROCESSÃO DA COMPANHIA REGIONAL DE HABITAÇÃO DO VALE DO PARAÍBA - COHAB VALE, IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A., NO ÂMBITO DO PROGRAMA FEHIDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ADERIR A GRUPOS DE CONSÓRCIOS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
DENOMINA O MUNICÍPIO DE AREIAS COMO LOCAL DE INTERESSE TURÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS E TERMOS ADITIVOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AMORTIZAR E PARCELAR DÍVIDAS ORIUNDAS DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E OUTRAS IMPORTÂNCIAS DEVIDAS AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.
CRIA A FUNDAÇÃO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1.º DA LEI N.º 798 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERAR A REDAÇÃO DAS LETRAS "A", "B", "C" E "D", DE INCISO I, E LETRAS "A", "B", "C" E "D", DO INCISO II, DO ARTIGO 3.º, E, DO ARTIGO 7.º "CAPUT" AMBOS DA LEI 801 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 2.º, DA LEI 821 DE 06 DE FEVEREIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CRIANÇA, FAMÍLIA E BEM ESTAR SOCIAL, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA NA ÁREA SOCIAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 1.º, DA LEI N.º 798, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h55 · Norma mais recente da lista: 26/08/1997