Legislação municipal · Areias (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AUXILIARES E QUADRO DE PESSOAL, BEM COMO APROVA OS VALORES DAS TABELAS DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIAS.
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2.º DA LEI N.º 1009/2006.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL QUE DEFINE.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 30, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AREIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PREMIAÇÃO AOS ALUNOS QUE OBTIVEREM A MELHOR MÉDIA DURANTE O ANO LETIVO, SENDO ESTES DE CADA SÉRIE EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE AREIAS.
DISPÕE SOBRE TOMADA DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2001.
DISPÕE SOBRE A TOMADA DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2000.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1.º E 2.º DA LEI N.º 863/1998.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CASA CIVIL.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 DO MUNICÍPIO DE AREIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE MENCIONA.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h24 · Norma mais recente da lista: 19/10/2006