Legislação municipal · Areias (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS, PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CARGOS NA TABELA PREVISTA NO ARTIGO 1.º DA LEI 999/2005.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AREIAS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP.
CRIA EMPREGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS.
AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÍVIDA DE PRECATÓRIO JUDICIAL.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A ENTIDADES ASSISTENCIAIS.
ACRESCE E MODIFICA DISPOSITIVOS DE LEI QUE MENCIONA.
ACRESCE DISPOSITIVO EM LEI QUE MENCIONA.
REVOGA LEI QUE MENCIONA.
DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGO QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 DO MUNICÍPIO DE AREIAS.
DISPÕE SOBRE ENTREGA DE TÍTULOS DE PROPRIEDADE AOS MORADORES DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONADA AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA DE SUA DATA NATALÍCIA.
CONSAGRA O DIA 22 DE SETEMBRO, COMO DIA OFICIAL DA DEMARCAÇÃO DA NASCENTE DO RIO PARAITINGA, NO MUNICÍPIO DE AREIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 07/10/2005