Câmara Municipal de Areias (SP)
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS, PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.020, de 13 de novembro de 2006ALTERA PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL - PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.029, de 05 de junho de 2007DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/EXECUTORA, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NAS LEIS DO PLANO PLURIANUAL - PPA, E DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DO MUNICÍPIO DE AREIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.033, de 22 de agosto de 2007CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO - PEAD E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.034, de 03 de setembro de 2007DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE NOMENCLATURA DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/EXECUTORA, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NAS LEIS DO PLANO PLURIANUAL - PPA, E DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - COM A NOVA NOMENCLATURA, DO MUNICÍPIO DE AREIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.036, de 17 de setembro de 2007AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ACRESCENTA AÇÕES, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NAS LEIS DO PLANO PLURIANUAL - PPA, E DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.040, de 27 de dezembro de 2007ALTERA PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL - PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.041, de 24 de abril de 2008AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS, A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO E REALIZAR ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL - PPA, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.044, de 21 de maio de 2008DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.050, de 10 de dezembro de 2008ALTERA PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL - PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.073, de 17 de junho de 2009DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ALTERAÇÃO NO PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.074, de 17 de junho de 2009DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.079, de 20 de julho de 2009DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.082, de 11 de agosto de 2009DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA E ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.