Câmara Municipal de Areias (SP)
CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO - PEAD E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.002, de 07 de outubro de 2005INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS, PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.011, de 08 de junho de 2006DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.059, de 26 de fevereiro de 2009DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1.º, 2.º, E PARÁGRAFO ÚNICO, 6.º E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N.º 1033, DE 22 DE AGOSTO DE 2007.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.205, de 07 de março de 2014DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º 1033, DE 22 DE AGOSTO DE 2007.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.225, de 04 de março de 2015DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1.º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1033, DE 22 DE AGOSTO DE 2007.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.324, de 31 de dezembro de 2019DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.033 DE 22 DE AGOSTO DE 2007.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.369, de 22 de fevereiro de 2022DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.033, DE AGOSTO DE 2007.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.417, de 11 de dezembro de 2023DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº1.033, DE 22 DE AGOSTO DE 2007.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.491, de 09 de dezembro de 2025Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 1.033, de 22 de agosto de 2007.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.