Legislação municipal · Areias (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O JUÍZO DE DIREITO ELEITORAL DA COMARCA DE QUELUZ.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ACRESCENTA AÇÕES, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NAS LEIS DO PLANO PLURIANUAL - PPA, E DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.
IMPLEMENTA REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE NOMENCLATURA DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/EXECUTORA, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NAS LEIS DO PLANO PLURIANUAL - PPA, E DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - COM A NOVA NOMENCLATURA, DO MUNICÍPIO DE AREIAS.
CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO - PEAD E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 21 DA LEI MUNICIPAL N.º 958/2002, INSTITUINDO E FIXANDO O VALOR DE SUBSÍDIOS PARA O CONSELHO TUTELAR DE AREIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NOVO PLANO DE CARREIRA, REMUNERAÇÃO E JORNADA DE TRABALHO AO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE AREIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/EXECUTORA, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NAS LEIS DO PLANO PLURIANUAL - PPA, E DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DO MUNICÍPIO DE AREIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO DO FUNDEB.
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2004.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE MENCIONA.
ALTERA DISPOSITIVOS DE LEIS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
REGULAMENTA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 DO MUNICÍPIO DE AREIAS.
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2.º DA LEI N.º 1017, DE 19/10/2006.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO "VALE HISTÓRICO".
ALTERA PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL - PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 17/09/2007