Câmara Municipal de Areias (SP)
INSTITUI NOVO PLANO DE CARREIRA, REMUNERAÇÃO E JORNADA DE TRABALHO AO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE AREIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.053, de 03 de fevereiro de 2009DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE CLASSE DE 1.º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS, PARA 2009, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AREIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 2, de 08 de dezembro de 2010INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AREIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.