Câmara Municipal de Areias (SP)
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE CLASSE DE 1.º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS, PARA 2009, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AREIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.031, de 26 de junho de 2007INSTITUI NOVO PLANO DE CARREIRA, REMUNERAÇÃO E JORNADA DE TRABALHO AO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE AREIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.