Legislação municipal · Areias (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1.º, 2.º, E PARÁGRAFO ÚNICO, 6.º E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N.º 1033, DE 22 DE AGOSTO DE 2007.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, A VISITANTES ILUSTRES OU DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE AREIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, A FAZER DOAÇÃO DE PRÓTESE REMOVÍVEL A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE AREIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, TROFÉUS, MEDALHAS E PRÊMIOS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS ENTIDADES ESPORTIVAS E ALUNOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE AREIAS.
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE CLASSE DE 1.º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS, PARA 2009, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AREIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, A FAZER DOAÇÃO DE ÓCULOS A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE AREIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, A FAZER DOAÇÃO MEDICAMENTOS A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE AREIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL - PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 DO MUNICÍPIO DE AREIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
AUTORIZA O DESCONTO DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CRÉDITO EM CONTA FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM BANCO BRADESCO S.A., NA FORMA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA QUE MENCIONA.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS, A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO E REALIZAR ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL - PPA, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA.
ALTERA PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL - PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 DO MUNICÍPIO DE AREIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h06 · Norma mais recente da lista: 26/02/2009