Legislação municipal · Areias (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ACRESCENTA PARÁGRAFOS 1.º E 2.º, NO ARTIGO 34, DA LEI MUNICIPAL N.º 1031, DE 26 DE JUNHO DE 2007 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ALTERAÇÃO NO PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS QUE MENCIONA.
ALTERA ANEXO I, II, III E IV, DA LEI MUNICIPAL N.º 1061 DE 20 DE MARÇO DE 2009.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E SUA CONSOLIDAÇÃO NO PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES GERAIS INSTITUÍDAS PELA LEI FEDERAL N.º 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO NA FORMA QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO N.º 07, DE 03 DE AGOSTO DE 1988, E AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AREIAS - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE CARTÃO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE MENCIONA.
INSTITUI NORMAS QUE REGULAM AS RELAÇÕES DE TRABALHO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AREIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DESPESAS COM FUNERAIS DE PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE AREIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N.º 1.014, DE 03 DE AGOSTO DE 2006.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 20/07/2009