Câmara Municipal de Areias (SP)
CONCEDE CARTÃO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE MENCIONA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.129, de 02 de fevereiro de 2011ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1.º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1062, DE 20 DE MARÇO DE 2009.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.160, de 27 de fevereiro de 2012ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1.º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1062, DE 20 DE MARÇO DE 2009.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.202, de 19 de fevereiro de 2014DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA - ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NO PPA DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.