Legislação municipal · Areias (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA NO ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL N. 1061, DE 20 DE MARÇO DE 2009, CARGO QUE MENCIONA.
CRIA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES (APMS) DAS UNIDADES ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
INSTITUI A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
INCLUI A DISCIPLINA 'EMPREENDEDORISMO', NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONTROLE DO DESPERDÍCIO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUÍDA PARA O USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS NOS LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PLANO INTEGRADO DE ARBORIZAÇÃO URBANA E REFLORESTAMENTO DE ÁREAS DEGRADADAS, DO MUNICÍPIO DE AREIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS FORNECEDORES DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE ORIGEM NATIVA DA FLORA BRASILEIRA ESTAR CADASTRADOS E REGULARES NO CADMADEIRA PARA A PARTICIPAÇÃO DE PROCESSOS DE AQUISIÇÃO, LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS.
FIXA O CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE AREIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS VEÍCULOS MOVIDOS A DIESEL PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS A PASSAREM POR INSPEÇÃO VEICULAR ANUALMENTE.
INCLUI COMPETÊNCIAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2.º, DA LEI MUNICIPAL N.º 927, DE 16 DE ABRIL DE 2001.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA E ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE AREIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h57 · Norma mais recente da lista: 27/11/2009