Legislação municipal · Areias (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL - PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2011.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3.º, DA LEI MUNICIPAL N.º 845, DE 16 DE JULHO DE 1997.
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL N.º 9394/96.
CRIA CONSELHO QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AREIAS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL OU CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO NA FORMA QUE MENCIONA.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS, E CRIA CARGOS QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES E TERMOS ADITIVOS COM OS MUNICÍPIOS DE RESENDE, BARRA MANSA, ITATIAIA, PORTO REAL, QUATIS, BOCAINA DE MINAS, ITAMONTE, ITANHANDÚ, PASSA QUATRO, PASSA VINTE, ARAPEÍ, AREIAS, BANANAL, QUELUZ E SÃO JOSÉ DO BARREIRO, OBJETIVANDO A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CERCANIAS.
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS E AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AREIAS/SP.
CRIA VAGA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, E DA LEI ORÇAMENTÁRIA - LOA, DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA E ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1.º, "CAPUT", DA LEI MUNICIPAL N.º 798, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1995.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS QUE MENCIONA.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA, COM A INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO PELO MUNICÍPIO DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS À MELHORIA DOS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 DO MUNICÍPIO DE AREIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 22/11/2010