Legislação municipal · Américo Brasiliense (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação de "JOSÉ BRITO LUPPI" ao espaço público destinado a realização de aulas e exames práticos de direção veicular, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento, organização e retirada da fiação aérea excedente, inservível ou em altura irregular pelas empresas prestadoras de serviços de telefonia, internet, TV a cabo e congêneres, no âmbito do Município de Américo Brasiliense, e dá outras providencias.
“Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais do Município de Américo Brasiliense, relativas ao Exercício de 2022, acompanhando o Parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais do Município de Américo Brasiliense, relativas ao Exercício de 2021, acompanhando o Parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências.”
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Américo Brasiliense, a campanha “Junho Vermelho”, dedicada à conscientização sobre a importância da doação de sangue, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Confere Titulo de "Cidadão Ameriliense" ao Ilmo. Sr. JOSCIMAR LIMA RODRIGUES.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1906, de 24 de junho de 2013, que institui a Comissão Municipal de Trânsito de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Dá denominação de “PREFEITO NOVÊNIO PAVAN” ao auditório público municipal localizado no Centro Educacional e Apoio Pedagógico "Novênio Pavan", e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
"Cria a função gratificada de encarregado de dados no âmbito da Câmara Municipal de Américo Brasiliense, em atenção ao disposto na Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, e dá outras providências."
Altera a Lei Municipal nº 2123, de 05 de julho de 2017, que estabelece as diretrizes para implantação de Loteamentos Residenciais de Interesse Social no Município de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Acrescenta dispositivo a Lei Complementar n°210, de 1° de abril de 2019.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, crédito adicional suplementar e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1331, de 22 de maio de 2002, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso de Américo Brasiliense e dá outras providências
Dá denominação de “AFONSO PAULO DE ALMEIDA” ao Espaço de Lazer e Recreação localizado na praça “José da Motta Cerqueira”, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h20 · Norma mais recente da lista: 10/10/2025