Legislação municipal · Américo Brasiliense (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Acrescenta dispositivo à Resolução n° 002 de 03 de agosto de 2021.
Confere Título de “Cidadã Ameriliense” à Exma. Sra. THAINARA FARIA, DD. DEPUTADA ESTADUAL.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dá denominação de "ESTAÇÃO CULTURAL MARIA LUCINDA BENTO" ao anexo da Estação Ferroviária que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos servidores do Poder Legislativo do Município de Américo Brasiliense, nos termos do artigo 37, inciso X da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 210, de 1º de abril de 2019.
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores municipais do Poder Executivo de Américo Brasiliense e dei outras providências.
Confere Título de “Cidadão Ameriliense” ao Ilmo. Sr. Pe. VALDEMIR ARAÚJO DA SILVA.
Dispõe sobre a Constituição da Comissão de Representação da Câmara Municipal de Américo Brasiliense, para o Biênio de 2025/2026 e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Américo Brasiliense para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2604, de 12 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Dá denominação de “JOSÉ APARECIDO DA SILVA” à pista de caminhada no Luís Ometto, que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de subvenção social as entidades no exercício de 2025 e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 18/03/2025