Legislação municipal · Américo Brasiliense (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação de prolongamento de via pública do Parque Industrial, Comercial e Logístico América II e dá outras providências.
Dá denominação de "GERALDO ANTÔNIO ABI-JAUDI - GÊ" à Copa dos Campeões e dá outras providências.
Dá denominação de "MARIA ROSA PELEGRINO DE OLIVEIRA" à próprio público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Dá denominação de “RIZZIERI CASIMIRO BRIGANTI” à rua nº 02 do loteamento Ouro Verde que especifica e dá outras providências.
Dá denominação de "VEREADOR MANOEL BRITO DO NASCIMENTO" à praça pública que especifica e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei nº 2.274, de 17 de dezembro de 2019.
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação extraordinário, para o mês de dezembro de 2024, aos servidores públicos da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Altera a Lei nº 2506, de 15 de agosto de 2023, Lei nº 2536, de 18 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 182, de 4 de abril de 2017, e dá outras providências
Dispõe sobre alteração na Lei nº 2537, de 18 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento da modalidade cutiano como patrimônio histórico-cultural do município de Américo Brasiliense e estabelece normas para a realização de rodeios e dá outras providências.
Dá denominação de “DORVALINO DE ASSIS” à praça do Jardim Santa Terezinha, que especifica e dá outras providências.
" Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências"
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências."
Altera dispositivos das Leis Municipais nos 2589, de 18 de setembro de 2024 e 2594, de 18 de setembro de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h07 · Norma mais recente da lista: 20/12/2024