Legislação municipal · Américo Brasiliense (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências”
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências”
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências”
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2164, de 06 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, na forma que especifica”
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências”
Autoriza o desmembramento, divisão amigável e unificação de lotes urbanos para fins de regularização junto ao 2° Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Arara quara - SP, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e especiais e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
" Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais, e dá outras providências".
Autoriza desmembramento de imóvel na forma que especifica e dá outras providências,
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2570, de 22 de julho de 2024, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel na forma que especifica e dá outras providências.
Dá denominação de “LUCAS ADRIANO GONÇALVES” à rua nº 10 do loteamento Ouro Verde que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe Sobre a abertura de crédito adicional especial' e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dá denominação de “JUSTINA CARDOSO DO AMARAL” à rua nº 08 do loteamento Ouro Verde que especifica e dá outras providências.
Dá denominação de “MARIA RITA CAIRES DE OLIVEIRA” à rua nº 14 do loteamento Ouro Verde que especifica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 18/09/2024